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Nº41/1996 - Concede Título de Cidadão Ararunense.
Lei Municipal...
02/02/1996 Visualizar
Nº38/1995 - Denomina escola pública e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal...
24/11/1995 Visualizar
Nº40/1995 - Torna-se necessário a denominação deste núcleo residencial em função do número de residências ja existentes e outras em fase de construção.
Lei Municipal...
24/11/1995 Visualizar
Nº37/1995 - REVOGA-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 260 DE 04/01/1989 E Nº 265 DE 01/09/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
17/11/1995 Visualizar
Nº36/1995 - DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARARUNA-PB, DE JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/10/1995 Visualizar
Nº34/1995 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS A CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
29/09/1995 Visualizar
Nº32/1995 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-PB, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO NO LOCAL DA SEDE DA 25 CIRETRAN- ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
01/08/1995 Visualizar
Nº39/1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias para 1996...
31/07/1995 Visualizar
Nº33/1995 - Denomina núcleo residencial e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal...
09/06/1995 Visualizar
Nº31/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/06/1995 Visualizar
Nº30/1994 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) A DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
08/12/1994 Visualizar
Nº21/194 - DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
19/11/1994 Visualizar