Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº27/1994 - Denomina Centro de Treinamento de Professores e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/09/1994 Visualizar
Nº26/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
16/07/1994 Visualizar
Nº23/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/05/1994 Visualizar
Nº22/1994 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
03/05/1994 Visualizar
Nº35/1994 - DÁ À ATUAL "RUA DA PALHA" A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
15/04/1994 Visualizar
Nº20/1994 - Concede aumento de vencimentos na ordem de 100% ( Cem por Cento), ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências .
Lei Municipal...
28/03/1994 Visualizar
Nº19/1994 - Torna obrigatória a apresentação da Carteira de vacinação (atualizada) no ato da matrícula, nas escolas estadual e municipal de ensino básico e creches do município, e dá outras providências.
Lei Municipal...
25/02/1994 Visualizar
Nº18/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
26/01/1994 Visualizar
Nº15/1993 - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA / MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
16/12/1993 Visualizar
Nº12/1993 - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
04/11/1993 Visualizar
Nº13/1993 - AUTORIZA A INDENIZAR O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
29/10/1993 Visualizar
Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências.
Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras ...
29/10/1993 Visualizar