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Nº305/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
14/02/1992 Visualizar
Nº304/1991 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A CRECHE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/12/1991 Visualizar
Nº303/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
19/11/1991 Visualizar
Nº302/1991 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
22/10/1991 Visualizar
Nº297/1991 - Institui feira livre nas quartas-feiras e dá outras providências,
Lei Municipal...
09/09/1991 Visualizar
Nº296/1991 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), COM O FIM ESPECIAL DE ADQUIRIR UM (01) TERRENO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A FIM DE CONSTRUIR PEQUENAS CASAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVISÕES.
Lei Municipal...
01/07/1991 Visualizar
Nº295/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR UM TERRENO DE 100 METROS QUADRADOS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE DOCE, SUCOS E SEUS DERIVADOS.
Lei Municipal...
20/06/1991 Visualizar
Nº294/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/06/1991 Visualizar
Nº293/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A CRECHE NOÊMIA DANTAS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/1991 Visualizar
Nº29/1991 - APROVA TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE OS SENHORES: DR. NIVALDO IZIDRIO ALVES E AO DR. JOSÉ SALVINO FILHO.
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07/03/1991 Visualizar
Nº290/1991 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR UMA REPETIDORA DE TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/1991 Visualizar
Nº291/1991 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a concluir o Ginásio de Esportes localizado na Rua Luis Targino, e dá outras providências.
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20/02/1991 Visualizar