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Nº289/1991 - Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal...
06/02/1991 Visualizar
Nº288/1990 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a suplemtar o Orçamento Geral do Município em mais de 200%(Duzentos por cento) da despesas programada para o exercício de 1990, e dá outras providências.
Lei Municipal ...
23/11/1990 Visualizar
Nº285/1990 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias o exercício de 1991 e dá outras providências.
Lei Municipal...
28/09/1990 Visualizar
Nº284/1990 - Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal...
03/09/1990 Visualizar
Nº283/1990 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento em mais 300% (trezentos por cento) da despesa programada para o exercício de 1990, e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/06/1990 Visualizar
Nº282/1990 - Araruna, 20.05.1990 concede abono de 50% ao funcionalismo Público Municipal - que percebem até Cr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/06/1990 Visualizar
Nº281/1990 - Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/05/1990 Visualizar
Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município...
05/04/1990 Visualizar
Nº280/1990 - Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma garagem e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/03/1990 Visualizar
Nº279/1990 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/02/1990 Visualizar
Nº278/1990 - Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma Unidade Escolar, e dá outras providências.
Lei Municipal...
18/01/1990 Visualizar
Nº277/1989 - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
12/12/1989 Visualizar