Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº275/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O GRUPO ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/11/1989 Visualizar
Nº274/1989 - MODIFICA ART. 40, CAPUT, QUANTO AO NÚMERO DE ELEITORES PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA POPULAR.
Lei Municipal...
31/10/1989 Visualizar
Nº273/1989 - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/10/1989 Visualizar
Nº272/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
12/10/1989 Visualizar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
12/10/1989 Visualizar
Nº276/1989 - HOMENAGEM QUE TRAGO À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA É JUSTA, EM MEMÓRIA DO SAUDOSO ABDON PEREIRA GUEDES, PAI DO DR. RIVADÁVIA PEREIRA GUEDES, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, DURANTE TREZE ANOS, MERECENDO ASSIM A FIXAÇÃO DO SEU NOME NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA CIDADE.
Lei Municipal...
21/09/1989 Visualizar
Nº265/1989 - MODIFICA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
01/09/1989 Visualizar
Nº266/1989 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO E FAZER DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACAPÁ, LAGOA DE FORA, GUARIBAS E MATA VELHA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
01/09/1989 Visualizar
Nº267/1989 - AUTORIZA A PREFEITA CONSTITUCIONAL A ADQUIRIR UM TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal ...
01/09/1989 Visualizar
Nº268/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
01/09/1989 Visualizar
CONCEDE AUMENTO DED VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
01/09/1989 Visualizar
Nº264/1989 - DÁ NOVA REDAÇÃ AO ITEM III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 254 DE 28 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
03/06/1989 Visualizar