Araruna-PB, Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018

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O prefeito de Araruna, Vital Costa, assinou o decreto que altera funcionamento das repartições públicas do município nesta sexta-feira, dia 29, com ponto facultativo na segunda-feira, 02/07, dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2018, sem prejuízo para as atividades essenciais e a população. Veja abaixo o Decreto.

DECRETO N°010/2018 – GAB/PREF de 28 de junho de 2018.

Dispõe sobre o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, na data de 02 de julho de 2018 e dá outras providências.    

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,     

            DECRETA:

Art. 1º – Fica estabelecido Ponto Facultativo no Município de Araruna na data de 02 de julho (segunda-feira), em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018.

Parágrafo único - A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2018 (sexta feira) será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.         

                 Publique-se.

 Vital da Costa Araújo

 Prefeito Constitucional



Postado por: ASCOM-PMA