Reprodução ASCOM

A Prefeitura Municipal de Araruna funcionará nesta quinta-feira (19) em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A alteração do horário se dará em razão da antecipação da feira livre, do dia 21 para o dia 20 e a Abertura do Desafio das Serras, evento que ocorrerá nos dias 21 e 22/10 e que, reunirá mais de 400 atletas de todo País.

Confira abaixo o Decreto publicado no Diário oficial.

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DECRETO N° 025/2017 – GP de 18 de outubro de 2017.

Dispõe sobre o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal relativo aos dias 19 e 20 de outubro de 2017 e dá outras providências.  

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

     Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre e abertura do Desafio das Serras, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal no dia 20 de outubro de 2017.

     Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 19 de outubro de 2017 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

     Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica a Comissão Permanente de Licitação, que na data acima mencionada realizará procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial, bem como aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

      Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                 Publique-se.

 Vital da Costa Araújo

 Prefeito Constitucional