Araruna-PB, Sexta-Feira, 26 de Abril de 2024
Infraestrutura Prefeito Vital Costa sanciona Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos sólidos de Araruna
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O prefeito de Araruna, Vital Costa sancionou a Lei de nº 014/2018, que dispõe sobre o Plano Municipal Simplificado de Resíduos Sólidos (PMSRS) e estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos de Araruna. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município.
O plano prevê os princípios procedimentos e critérios referentes à geração, coleta, transporte e tratamento dos resíduos sólidos, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.305.
A construção do Plano de Resíduos Sólidos de Araruna foi uma construção coletiva, sob a responsabilidade do consultor ambiental e presidente do Conselho Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (CMGRS), Rogério Ferreira e envolveu diversos segmentos da sociedade, por meio de encontros, oficinas e audiência pública, antes de ser aprovado pela comunidade em assembleia e encaminhado para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores.
O documento está divido em oito capítulos, contendo os objetivos e as reponsabilidades de cada pessoa que exerça atividade geradora de resíduos sólidos no município.
Segundo o prefeito Vital Costa, a elaboração do plano mostra o avanço e todo compromisso da gestão municipal com o meio ambiente. “Este plano já era pra ter sido implantado na cidade há muito tempo, é um sonho antigo, trata-se de um apoio ainda maior do Governo Municipal ao meio ambiente na destinação correta do lixo e outros resíduos. Só temos a ganhar”, destacou o prefeito.
Postado por: ASCOM-PMA
URL: https://www.araruna.pb.gov.br/noticias/prefeito-vital-costa-sanciona-lei-que-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-residuos-solidos-de-araruna.html
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