Reprodução ASCOM

O prefeito Vital Costa juntamente com o Secretário de Ação Social, André Medeiros, assinaram o Termo de Adesão que oficializa a participação do município de Araruna na busca pela conquista do Selo UNICEF – Edição 2017–2020.

A duas semanas do fim do prazo, apenas 8,1% dos municípios paraibanos aptos a participar do Selo Unicef fizeram a inscrição junto à iniciativa. Ao todo, 211 municípios da Paraíba são aptos a participar, mas apenas 17 estão inscritos. Dos 23 municípios prioritários, apenas um fez a inscrição, Sossego. As inscrições seguem até 31 de julho.

Já fizeram a inscrição Araruna, Boa Ventura, Campina Grande, Cubati, Frei Martinho, Imaculada, Lucena, Picuí, Puxinanã, Santa Helena, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim, Sossego, Taperoá e Triunfo.

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De acordo com o prefeito, a assinatura do termo de adesão é importante para as políticas públicas do município. “Ao aderir ao Selo UNICEF, estamos nos comprometendo em realizar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade e da garantia de direitos, além de buscar promover ações estratégicas de participação e envolvimento da comunidade, condições essenciais para a certificação do Selo UNICEF“, disse Vital Costa.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre os indicadores levados em consideração para eleger os municípios prioritários estão mortalidade até 5 anos de idade, taxa de analfabetismo, porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza, renda per capita e porcentagem da população em domicílios com água encanada, coleta de lixo e energia elétrica.

Durante cada edição do Selo, o Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.

Postado por: Araruna Online