Araruna-PB, Sexta-Feira, 29 de Março de 2024

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A Prefeitura de Araruna, localizada no Curimataú Paraibano, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (01), abertura do Araruna Moto Fest. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (29), e ressalva a continuidade dos trabalhos de serviços essenciais.

A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal nesta quarta-feira, 30 de maio, será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Veja abaixo o decreto

DECRETO N° 007/2018 – GP de 29 de maio de 2018.

Dispõe sobre o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo as festividades do MOTO FEST 2018 e dá outras providências.  

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,  

         DECRETA:

Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, em razão das festividades do MOTO FEST, do modo a seguir especificado:

I 31 de maio – quinta-feira – feriado de Corpus Christi;

II 1º de junho – sexta-feira – ponto facultativo.

Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 30 de maio de 2018 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        

                 Publique-se.

 

 Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional



Postado por: ASCOM-PMA