Araruna-PB, Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
Projeto de Lei Prefeitura de Araruna envia à Câmara projeto de Lei que cria o prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB
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O prefeito de Araruna, Vital Costa, encaminhou no dia 31 de outubro à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 22/2017, que cria o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO (PMAQ/AB), que contempla os profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família.
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O projeto é baseado na Portaria GM/MS, nº 1654/2011 que criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB. O incentivo financeiro tem previsão diretamente vinculada ao repasse do Bloco da Atenção Básica, desobrigando o município de sua manutenção no caso de suspenção temporária ou definitiva do recurso pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o prefeito, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB tem como objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos e sua meta é garantir um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, beneficiando os profissionais que atuam nesta área.
Os valores repassados serão de acordo com o repasse realizado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Atenção Básica.
Postado por: ASCOM - PMA
URL: https://www.araruna.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-araruna-envia-a-camara-projeto-de-lei-que-cria-o-premio-de-qualidade-e-inovacao-pmaq-ab.html
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