Nº033/2020 Comissão elaboração Plano de Saúde - Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para estudo e elaboração do Plano de Segurança do Paciente nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Araruna/PB
Publicação 26/06/2020
Portaria 033/2020 Comissão elaboração Plano de Saúde - Araruna-PB - Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para estudo e elaboração do Plano de Segurança do Paciente nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Araruna/PB
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Nº031/2020 NOMEAÇÃO MARIA DE LOURDES - RESOLVE nomear MARIA DE LOURDES TEIXEIRA PONTES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, Símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Cidadania, Trabalho, Assistência Social e Jurídica, do Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 15/06/2020
Portaria 031/2020 NOMEAÇÃO MARIA DE LOURDES - Araruna-PB - RESOLVE nomear MARIA DE LOURDES TEIXEIRA PONTES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, Símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Cidadania, Trabalho, Assistência Social e Jurídica, do Município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº032/2020 - Comissão reordenamento da Feira Livre - Constituir a Comissão para reordenamento de Comerciantes que exercem suas atividades mercantis na feira livre e no Mercado Público Municipal
Publicação 15/06/2020
Portaria 032/2020 - Comissão reordenamento da Feira Livre - Araruna-PB - Constituir a Comissão para reordenamento de Comerciantes que exercem suas atividades mercantis na feira livre e no Mercado Público Municipal
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Nº030/2020 Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil - Art.1º - Fica criado o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro Civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através de emissão do registro civil da criança.
Publicação 09/06/2020
Portaria 030/2020 Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil - Araruna-PB - Art.1º - Fica criado o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro Civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através de emissão do registro civil da criança.
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Nº029/2020 Nomeação FELLIPE PEIXOTO - RESOLVE nomear FELLIPE MATHEUS PEIXOTO NUNES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Executivo de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Rural, Símbolo CC-2, da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 04/06/2020
Portaria 029/2020 Nomeação FELLIPE PEIXOTO - Araruna-PB - RESOLVE nomear FELLIPE MATHEUS PEIXOTO NUNES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Executivo de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Rural, Símbolo CC-2, da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº025/2020 Exonoração Walker Anominondas - RESOLVE exonerar a pedido JOSÉ VALQUE ANOMINONDAS, ocupante do cargo em comissão de Assessor, Símbolo CC-5, lotado no Gabinete do Prefeito, do Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 02/06/2020
Portaria 025/2020 Exonoração Walker Anominondas - Araruna-PB - RESOLVE exonerar a pedido JOSÉ VALQUE ANOMINONDAS, ocupante do cargo em comissão de Assessor, Símbolo CC-5, lotado no Gabinete do Prefeito, do Município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº024/2020 Institui Normatização no Matadouro - INSTITUI NORMATIZAÇÃO NAS ATIVIDADES MEIO E FINS NO MATADOURO PÚBLICO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 02/06/2020
Portaria 024/2020 Institui Normatização no Matadouro - Araruna-PB - INSTITUI NORMATIZAÇÃO NAS ATIVIDADES MEIO E FINS NO MATADOURO PÚBLICO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº023/2020 Comitê de Gerenciamento COVID-19 - ALTERA A PORTARIA Nº 014/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ACRESCENTANDO MEMBROS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 22/04/2020
Portaria 023/2020 Comitê de Gerenciamento COVID-19 - Araruna-PB - ALTERA A PORTARIA Nº 014/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ACRESCENTANDO MEMBROS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº022/2020 Comissão Fiscalização COVID - RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Membros abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19) âmbito do município de Araruna-PB. I - RODRIGO PATRÍCIO DA SILVA – Vigilância Sanitária II - GINALDO C
Publicação 18/04/2020
Portaria 022/2020 Comissão Fiscalização COVID - Araruna-PB - RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Membros abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19) âmbito do município de Araruna-PB. I - RODRIGO PATRÍCIO DA SILVA – Vigilância Sanitária II - GINALDO C
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Nº021/2020 Nomeação JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO ARCANJ - RESOLVE nomear JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO ARCANJO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, Símbolo CC-5
Publicação 09/04/2020
Portaria 021/2020 Nomeação JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO ARCANJ - Araruna-PB - RESOLVE nomear JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO ARCANJO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, Símbolo CC-5
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Nº020/2020 Nomeação ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA - RESOLVE nomear ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados Públicos, Matadouro Público, Shopping Popular e Feira Livre, Símbolo CC-4
Publicação 09/04/2020
Portaria 020/2020 Nomeação ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA - Araruna-PB - RESOLVE nomear ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados Públicos, Matadouro Público, Shopping Popular e Feira Livre, Símbolo CC-4
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Nº019/2020 Exoneração José Joseval da Costa - RESOLVE exonerar a pedido JOSÉ JOSEVAL DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados Públicos, Matadouro Público, Shopping Popular e Feira Livre
Publicação 01/04/2020
Portaria 019/2020 Exoneração José Joseval da Costa - Araruna-PB - RESOLVE exonerar a pedido JOSÉ JOSEVAL DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados Públicos, Matadouro Público, Shopping Popular e Feira Livre
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