Diário Oficial de 12/02/2025 - Executivo - 12/02/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00073/2023-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023-PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM RECURSOS DA FUNASA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: LIMÃO I, LIMÃO II, FAZENDA NOVA I, FAZENDA NOVA II, CAVEIRA DE ONÇA, SÃO JOSÉ, SERRA VERDE, MUQUÉM I, MUQUÉM II, ALTO GRANDE E FRAGATA, TODAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA. EXTRATO - CONTRATO JOSÉ ARISON GALDINO BARBOSA. SR. JOAQUIM PINHEIRO DE ASSIS. RENATO PONTES FERNANDES.

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Diário Oficial de 11/02/2025 - Executivo - 11/02/2025

PORTARIA Nº 059-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA Nº 060-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PORTARIA Nº 061-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA Nº 062-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTARIA Nº 063-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE FINANÇAS RECEITA E TESOURARIA. PORTARIA Nº 064-2025 - DIRETORES ESCOLARES.

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Diário Oficial de 10/02/2025 - Executivo - 10/02/2025

Portaria nº 053-2025 - EXONERACAO SECRETARIOS E CARGOS COMISSIONADOS. PORTARIA Nº 054-2025 - SERVIDORES GABINETE DO PREFEITO. PORTARIA Nº 055-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 056-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 057-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO. PORTARIA Nº 058-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE.

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Diário Oficial de 08/02/2025 - Executivo - 08/02/2025

EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO - RM Construção - Concorrência - 00002-24 Calçadão. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB. EMPRESA FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Processo administrativo no 284/2025, defere a PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora ELIZANA PEREIRA DA SILVA CASTRO, matricula 4177, professora, do Município de Passa e Fica/RN e SANDRIELHA FERREIRA DE OLIVEIRA. matricula 9579, professora deste Município de Araruna/PB. Processo administrativo no 0039/2025 defere a PERMUTA FUNCIONAL entre as servidoras ALCIONE SOARES MOREIRA, professora, do Município de Cacimba de Dentro/PB e PATRICIA SOUZA DA SILVA, matricula 9677, professora. Processo administrativo no 0211/2025 defere a PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora ANDREIA DA SILVA NOBREGA, matricula 100026-1, professora, do Município de Passa e Fica/RN e MARIA DA GLORIA CANDIDO DE MOURA MENDONÇA, matricula 9678, professora. Processo administrativo no 4227/2024 defere a PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDINEIDE DE MACEDO MARTINIANO, matricula 0160, professora, do Município do Damião/PB e ADRIANO HENRIQUE COSTA BARROS, matricula 894, professor deste Município de Araruna/PB.

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Diário Oficial de 07/02/2025 - Executivo - 07/02/2025

LEI Nº 003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA - 2025. LEI Nº 004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS. LEI Nº 005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. Resultado FINAL Bolsa Universita?ria 2025.1

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Diário Oficial de 06/02/2025 - Executivo - 06/02/2025

Portaria Nº 052-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ACOMPANHAMENTO CONVOCAÇÃO CONCURSO

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Diário Oficial de 05/02/2025 - Executivo - 05/02/2025

Resultado PARCIAL Bolsa Universita?ria 2025.1.

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Diário Oficial de 04/02/2025 - Executivo - 04/02/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 Aquisição de gás GLP e água mineral; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 113.275,00; PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA - R$ 76.492,50. PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, para a servidora SEBASTIANA DA SILVA ARAUJO, gari, matrícula nº 9149. Decreto nº 006-2025 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

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