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Diário Oficial

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Diário Oficial de 22/01/2026 - Executivo
DECRETO 003/2026 – Renova o Conselho Gestor e de Fiscalização do Programa Bolsa Universitária. ...
22/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 21/01/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2025-SDC DO INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025 - PMA....
21/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 20/01/2026 - Executivo
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO 0001-2025 - AESBAM...
20/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 19/01/2026 - Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 001 a 0188/2026....
19/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 17/01/2026 - Executivo
Extrato do primeiro aditivo do Contrato nº009/2025, assinado em 14/01/2026 com a Sra. JEOVANI RIBEI...
17/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 16/01/2026 - Executivo
COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...
16/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 15/01/2026 - Executivo
Decreto 002/2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE...
15/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 14/01/2026 - Executivo
EXTRATO - MARIA DALUZ- CADUNICO (BOLSA FAMILIA). EXTRATO - UAB. EXTRATO - CENTRO DO IDOSO. EXTRATO...
14/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 13/01/2026 - Executivo
Resoluções 07 e 08/2025 Conselho Municipal de Saúde...
13/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 12/01/2026 - Executivo
Resolução 01/2026 Conselho Municipal de Assistência Social....
12/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 10/01/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2025-SDC DO INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025 - PMA ...
10/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 09/01/2026 - Executivo
Plano de aplicação de recursos Lei Aldir Blanc 2025...
09/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 08/01/2026 - Executivo
EMPRESA CLAUDIA LEITÃO MARTINS. Termo de Posse Conselho Tutelar Silvana Justino da Silva Bezerra. T...
08/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 05/01/2026 - Executivo
FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. EMPRESA E F LIMA. Resolução CMDCA 001/2026...
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Diário Oficial de 05/01/2026 - Executivo
FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. EMPRESA E F LIMA. Resolução CMDCA 001/2026...
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Diário Oficial de 04/01/2026 - Executivo
PORTARIA Nº 004-2026 - CESSÃO FERNANDO MARCIO BRITO BARROS...
04/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 03/01/2026 - Executivo
Portaria 001/2026 Nomeia a Comissão de Contratação e seus membros de apoio. Portaria 002/2026 Con...
03/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 02/01/2026 - Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna, para ...
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Diário Oficial de 31/12/2025 - Executivo
Portaria 0417/2025 Exonerar a pedido ÍRIS FREITAS REGIS - CPF ***.110.524-**, do cargo de proviment...
31/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 30/12/2025 - Executivo
3º EXTRATO - TERMO ADITIVO - REBECA NEVES. Leis Municipais de 060 a 067/2025....
30/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 26/12/2025 - Executivo
Nomear Jasiel Bernardo. 5º EXTRATO - IRAMILTON. 5º EXTRATO TERMO ADITIVO - CLINICA DE MEDICINA INT...
26/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 23/12/2025 - Executivo
Decreto 087/2025 Criação da Biblioteca Municipal. Decreto nº 088/2025 - PONTO FACULTATIVO NATAL E...
23/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 22/12/2025 - Executivo
Portaria 4015/2025 Exonerar Jasiel Bernardo de Sousa. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO:...
22/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 18/12/2025 - Executivo
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ma...
18/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 15/12/2025 - Executivo
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001-2025 - CCI. ORIENTAÇÃO NORMATIVA 002-2025 - CCI. EXTRATO DO 6º TERMO A...
15/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 12/12/2025 - Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 051/2025 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS EM EV...
12/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 11/12/2025 - Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 047-DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA. LEI MUNICIPAL Nº 048-INSTITUIÇÃO DO DI...
11/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 11/12/2025 - Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2025 NOVO CODIGO TRIBUTARIO DE ARARUNA....
11/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 10/12/2025 - Executivo
OFICIO GAB/PREF 171/2025 - Ato Declaratório Herlens Rayana das Neves Lima Oliveira. EXTRATO DE CO...
10/12/2025 Visualizar
Diário Oficial de 04/12/2025 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00068/2025-SDCDA ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ...
04/12/2025 Visualizar