OUVIDORIA

 ARARUNA/PB

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INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS RELATÓRIOS PERGUNTAS e-SIC

e-SIC

Prazos, procedimentos e autoridades competentes do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Prazos e procedimentos
Descrição Procedimento Prazo
Prazo para resposta SIC ao requerente 20 dias
Prazo para prorrogação Órgão ao SIC 10 dias
Prazo para abertura de recurso Requerente ao SIC 10 dias
Prazo para tratamento do recurso Autoridade do recurso ao requerente 5 dias
Autoridades competentes para o exame dos pedidos

São responsáveis pelo exame dos pedidos de acesso à informação os titulares de cada secretaria municipal.

Secretaria Autoridade competente
Administração e Planejamento
Ana Karolina Dantas Veriato da Câmara Secretária
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Agricultura
Iran Pontes do Nascimento (Iran Motos) Secretário
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Assistência Social
André José da Silva Medeiros Secretário Executivo
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Chefia de Gabinete
Fábio Veriato da Câmara Chefe de Gabinete
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Comunicação
Jocimar Félix Dias Secretário
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Controladoria Geral
Íkaro Almeida Nascimento Araújo Morais Controlador
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Cultura, Esporte e Juventude
Ednaldo de Sousa Silva Secretário
Wellington Rafael da Silva Secretário Executivo
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Desenvolvimento Econômico
Ricardo Henrique Macêdo da Câmara Secretário
Edvaldo da Costa Secretário Executivo de Turismo
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Educação
Herlens Rayana das Neves Lima Oliveira Secretária
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Finanças, Receita e Tesouraria
Ubiratan Batista da Silva Secretário Executivo de Finanças
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Infraestrutura
Pedro Liberato de Avelar Neto Secretário
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Procuradoria Geral
Antônio Jansen Targino de Sousa Procurador
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Recursos Humanos
Ronaldo Ferreira dos Santos Coordenador de Recursos Humanos
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Saúde
Lídia Elvira da Costa Araújo Secretária
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Tesouraria
Juliana Câmara da Fonseca Lima Tesoureira
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